Decisão judicial de liberar presos por estupro e homicídio para ir ao Sana é revogada
24/01/2025
(Foto: Reprodução) O pedido de liberação partiu da direção da Unidade Prisional de Aquiraz, onde os quatro estão detidos. Quatro detentos do Ceará são liberados para participar de evento geek.
Natinho Rodrigues/SVM
Foi revogada a autorização concedida pela Justiça do Ceará para que quatro presos participassem neste sábado (25) do SANA, um dos maiores eventos de cultura geek do Norte/Nordeste. A autorização havia sido concedida na quinta-feira (23) a pedido da Diretoria da Unidade Prisional de Aquiraz, onde estão encarcerados.
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Por meio de nota, o Ministério Público do Ceará (MPCE) informou que a medida foi revogada após interlocução do promotor corregedor dos presídios, Nelson Gesteira, junto à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e a direção da Unidade Prisional de Aquiraz.
Conforme a autorização inicial, à qual o g1 teve acesso, os detentos iriam comparecer ao evento com escolta policial. O texto assinado pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, dizia que "não se pode olvidar a importância da participação de apenados em atividades que facilitem o seu retorno ao convívio social".
O evento em questão, o Sana, ocorre de sexta (24) a domingo (26) no Centro de Eventos do Ceará e costuma atrair fãs de animes, jogos, desenhos animados, filmes e séries. O encontro tem forte presença do público infanto-juvenil.
Liberação foi revogada por "ausência de planejamento"
Segundo o MPCE, a revogação ocorreu em função "da completa ausência de planejamento, segurança e preparação prévia do deslocamento e acompanhamento no evento".
O órgão também afirmou que não foram realizados "estudos referentes às individualidades" dos presos liberados para a visita - entre eles, estavam dois condenados por estupro e um acusado de mandar matar a própria esposa.
Em nova decisão judicial assinada nesta sexta-feira (24) após a repercussão do caso, o juiz responsável, Raynes Viana de Vasconcelos, destacou que a seleção dos presos que serão autorizados a sair é feita pela direção das unidades prisionais.
"Isto posto, este juízo recomenda a máxima cautela aos diretores de unidades prisionais para que procedam à análise prévia pormenorizada da situação jurídica e criminal de cada interno a ser beneficiado. Isto com o intuito de que não haja indicações que possam causar o justo receio da sociedade quanto à preservação de sua segurança", avalia o magistrado.
Entre os autorizados a sair estava Leonardo Nascimento Chaves, acusado de mandar matar a própria esposa, a contadora Kaianne Bezerra, em 2023. Kaianne foi morta em casa, quando homens invadiram supostamente para roubar a residência.
Conforme as investigações, Leonardo teria encomendado o crime para receber o seguro pela morte da esposa. Leonardo ainda não foi julgado pelo crime, e está cumprindo prisão preventiva.
Além de Leonardo, foram liberados outros três detentos:
Robson Willian Generi Almeida, responde por estupro de vulnerável
Ricardo Leite Capistrano, responde pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
Vladimir Rodrigues Viana, responde por estupro de vulnerável
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